Serviços que exijam cadastro prévio para acesso

Para serviços que exijam cadastro prévio,  será permitido ao usuário manter apenas uma conta junto à plataforma. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do aplicativo, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.

Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados. Ao fornecer os dados, o usuário já autoriza as plataformas do grupo Constantino e seus parceiros a tratarem o que foi fornecido.

O usuário reconhece, ao aceitar a política de cookies e estes termos de uso que a plataforma está atuando em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Para comunicação direta com o Grupo Constantino e sites do grupo, o usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o pessoal das plataformas realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável, quando for o caso do serviços.

Os usuários também autorizam a nossa equipe a entrar em contato por meio de todos os canais de comunicação disponíveis, sejam e-mail, telefone celular, WhatsApp ou outros meios.

No caso de acessos por cadastro, após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta na plataforma. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do aplicativo quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.

Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no aplicativo.

O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto à plataforma. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.